Dentro desse campo do que vocês propõem, mas voltando para a questão específica das barragens. O que vocês defendem que deve ser a política para as famílias atingidas? O que é o mínimo que deve ser feito para essas pessoas?
Há 30 anos que a gente vem batendo na tecla de que os atingidos por barragens precisam ser ouvidos no processo de negociação. Ninguém pode definir a vida de um ser humano. Uma empresa não pode definir o que um atingido vai ganhar de forma individual. A gente precisa ter um processo de organização dos atingidos que seja respeitado, que eles construam a sua pauta e, a partir dela, sejam reconhecidos como sujeitos desse processo.
Hoje nós também estamos falando que é preciso ter dentro dessa política um processo de leis de segurança das barragens. Não é nem segurança das barragens, é segurança dos atingidos. Só na região metropolitana aqui de Belo Horizonte, nós temos dezenas de barragens em processo iminente de rompimento. Tem que ter uma política que faça com que as empresas cumpram o seu papel de responsabilidade na segurança dessas barragens.
Nós temos um passivo de 30 anos de atingidos que até hoje não foram indenizados, na construção das hidrelétricas. Se nós olharmos aqui em Furnas, em Minas Gerais, se olharmos Sobradinho (BA), se olharmos Tucuruí (PA), nós ainda temos uma miserabilidade de pessoas atingidas que estão em volta daquela barragem.
[Junto com] toda essa postura e padrão de pilhagem e de destruição das empresas, também temos um processo de mudanças climáticas, a gente está vendo as tentativas de destruição da Amazônia. Tudo isso tem que estar dentro de uma política ligada ao tratamento dos atingidos, nós temos que ter um padrão.
Aqui na Pública a gente tem cada vez mais voltado os olhos para a emergência climática. Nos textos do site do MAB, também é um tópico que aparece bastante. De que forma a emergência climática se relaciona com as pautas pelas quais o MAB milita?
Estamos agora juntos na construção da Cúpula dos Povos da Rio+30, para exatamente fazer esse debate das mudanças climáticas, que têm dono e que têm cara. São as consequências de um processo de produção política e econômica internacional que não tem cuidado e nem respeito com a natureza.
E muitos colocam a culpa nos indivíduos da sociedade. Nós achamos que vai muito além disso. Isso está ligado a um processo desenfreado de produção, pensado na questão econômica, sem responsabilidade, sem cuidado e sem respeito. E aí o respeito é à natureza, mas é também aos trabalhadores, aos seres humanos que vivem nesse processo.
A Amazônia também aparece como uma pauta central para vocês.
Defender a Amazônia, para nós, é defender o Brasil. A Amazônia, hoje, é onde tem água, onde tem grandes projetos de mineração, de construção de hidrelétricas. Tem um grande potencial hídrico. Defender a Amazônia, para nós, é como defender a nossa soberania, por toda biodiversidade que ela tem, pelos povos indígenas que permanecem, pelos povos ribeirinhos.
A gente precisa desenvolver a Amazônia, mas desenvolver a Amazônia dentro de um processo de tirar a grilagem que tem lá, de distribuir a riqueza produzida para os trabalhadores. Organizar um processo de produção que já vem sendo feito pelas famílias nessa região. Ajudar na questão do transporte, das estradas, mas pensando num projeto nacional. Não pensar num processo vinculado aos interesses do grande capital.
Já aconteciam rompimentos de barragens periodicamente no Brasil, mas foi com Mariana e Brumadinho que o assunto passou a ser central no debate público. Vocês já tinham indícios de que essas tragédias poderiam acontecer? Há chance de novas ocorrerem?
As barragens que se romperam aqui foram em um momento que o minério estava num valor baixo e precisava produzir muito mais rápido e encher mais os reservatórios para lavagem da mineração, para poder ter lucro, porque o lucro dos acionistas estava baixando. Foi um processo, inclusive, que superexplorou ainda mais os trabalhadores.
Hoje, no Brasil, são em torno de 200 barragens que estão em processo de rompimento, segundo estudos. Se a gente for olhar, Mariana e Brumadinho não estavam entre essas barragens, mas romperam. Aqui na região metropolitana de BH nós estamos com várias [com risco].
Por exemplo, Congonhas, se romper essa barragem, em oito segundos chega a matar mais de 2 mil pessoas que estão abaixo da barragem. Sem contar o sofrimento dessas famílias com o barulho, a poeira, a lama, o medo. Essa é uma das que mais nos preocupa. Teve o período de chuvas em que as famílias não dormiam, que saíam de casa.
O Ministério Público entrou com um pedido para que a empresa, a CSN, retirasse todas as famílias que quisessem sair e colocassem em outro local. Nós começamos a fazer o mapeamento das famílias, mas aí a empresa entrou como uma liminar e a gente perdeu. A gente continua fazendo o cadastro das famílias, continua organizando e pressionando para que volte isso, porque a gente acha que as famílias tinham que sair das áreas de risco.
Nós temos Macacos, Nova Lima, várias barragens ali também já com famílias que foram retiradas. Nós temos Itatiaiuçu, que foi para o nível 3 [de risco]. Tem um grupo de pessoas do MAB, inclusive, sentados para estudar e pra ver o que a gente faz ali, qual é a pauta, qual é a emergência que a gente tem que articular com os atingidos para poder apresentar ao governo, às empresas. Porque não dá para ouvir a notícia e esperar acontecer.
Nós temos também barragens em Ouro Preto, [no distrito de] Antônio Pereira, que também tem famílias ali que já foram retiradas. Tem Barão de Cocais também, que famílias foram retiradas e até hoje, dois, três anos depois, algumas ainda estão em hotéis. É um caos esse processo das possibilidades de rompimento.
Quais você considera que foram os principais avanços e conquistas do MAB nos últimos anos? E o que que vocês esperam para o futuro?
No último período, nós tivemos muita contradição, principalmente com a questão das cheias, com a questão dos rompimentos. O passivo [de indenizações], que a cada ano que passa piora a situação das famílias. Mas eu acho que um dos avanços é ter tido essa legitimidade da sociedade, dela entender o projeto que o MAB quer para a sociedade, que é a construção desse projeto energético popular.
O andamento do debate das políticas nacionais e também estaduais tem avançado graças à pressão que a gente tem feito. Tivemos algumas conquistas de forma emergencial e organizativa, principalmente aqui na bacia do Paraopeba. Também o debate sobre a questão da mineração, de marcos regulatórios que começa a ser debatido tanto ao nível federal como também estadual.
Para o futuro, eu acho que nós temos um debate primordial com a sociedade, que é a nossa soberania. Nós temos tentado construir isso junto com a Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia, que liga todo o processo das categorias da área da energia. Temos tentado dialogar com o Lula também, porque não dá para nós entrarmos num novo momento da conjuntura com a política de antigamente. Nós vamos ter que refundar o Brasil, reestatizar muita coisa, revogar muita coisa que foi entregue, a reforma da Previdência, a administrativa, a reforma trabalhista.
Fonte: Publica
