Há alguns anos, a Pública fez uma série de reportagens sobre os projetos de hidrelétricas no rio Tapajós, que iriam alagar áreas importantes e até sagradas para o povo Munduruku e expulsar os indígenas dali. O governo federal ainda não tinha demarcado as terras, então os membros das aldeias se organizaram para fazer a autodemarcação do território e assim tentar se proteger. Você pode dar mais detalhes sobre o que é a autodemarcação e como está essa situação agora? Quais são as potencialidades e riscos que esse tipo de ação traz?
Nesse contexto eleitoral, é importante que a gente, do campo progressista, saiba que não é só um governo de extrema direita que pode promover políticas destrutivas para os povos indígenas. O caso da Terra Indígena Sawré Muybu, que é a terra dos Munduruku do médio Tapajós, é emblemático nesse sentido, porque ficou no meio de uma encruzilhada entre os planos do governo do PT de construir um megacomplexo hidrelétrico de mais de 40 usinas na bacia do Tapajós e o processo administrativo de regularização de terra indígena.
O Estado não dá terra para os indígenas, ele reconhece a ocupação tradicional indígena no território. Para isso, tem que ser feito um longo processo administrativo de regularização fundiária. Ao longo desse processo, a terra é estudada, depois identificada, declarada, homologada e registrada. Uma terra demarcada é uma terra homologada e registrada. Uma terra em processo de demarcação está passando por todas essas etapas. Em 2011, foi feito um instrumento normativo que determinava que só terras indígenas que já tinham sido identificadas pelo Estado poderiam ser consideradas em processos de licenciamento ambiental. Ou seja, terras onde o Estado falou “isso aqui é terra indígena”.
E aí o que aconteceu? Depois de Belo Monte, os planos do governo eram barrar o rio Tapajós, que foi durante muito tempo entendido como a última fronteira energética da Amazônia. Dentro desses planos de barrar o Tapajós com um complexo hidrelétrico, tinha a usina de São Luís do Tapajós, que incidia sobre o território considerado sagrado para os Munduruku no médio curso do rio, o território Daje Kapap’ Eipi, na Terra Indígena Sawré Muybu.
Existia uma pressa e uma pressão gigantescas por parte do setor elétrico e dos outros grupos políticos interessados na construção dessas barragens – empreiteira, empresa de energia, investidores chineses – para promover uma celeridade nesse processo. E essa pressão gerou algo que foi absolutamente escandaloso: já tinha sido feito um estudo de acordo com as normas que regem regularização fundiária, mostrando por a mais b que aquela terra é terra tradicionalmente ocupada. Restava a Funai publicar esse estudo. Só que a pressão sobre a Funai para não publicar foi gigantesca, porque, se publicasse o relatório, a terra dos Munduruku tinha que entrar no processo de licenciamento. Enquanto o Estado não estava reconhecendo aquela terra como terra indígena, o Estado poderia fazer de conta que não tinha indígena lá.
Na minha dissertação, eu digo que esse caso é emblemático do modo como o Estado trata os direitos territoriais indígenas, porque entra num jogo de faz de conta. Faz de conta que não tem indígenas ali e, com isso, a gente consegue levar adiante o processo de licenciamento da barragem. Foi escandaloso porque a presidente da Funai na época admitiu para os Munduruku: “A gente sabe que a terra é de vocês, mas eu não tô conseguindo publicar esse relatório porque o setor elétrico e a Presidência da República estão aqui em cima de mim”.
Na época, a Secretaria-Geral da Presidência da República pressionava os Munduruku de um jeito obsceno para poder liberar a barragem. Quando eu fui para campo, eu escutei deles as histórias mais tenebrosas. Não sei se foi a Secretaria-Geral da Presidência da República, mas certamente foi gente envolvida com o projeto da barragem que chegou a parar lideranças no meio da estrada oferecendo uma mala de dinheiro em troca da assinatura de um termo para poder fazer o licenciamento da barragem. Segundo os indígenas, a Abin cercava as comunidades, era helicóptero sobrevoando a aldeia, uma coisa de terror.
Aí o que aconteceu? Depois que a presidente da Funai admitiu pros Munduruku que ela tava de mãos atadas por conta da pressão do setor elétrico, o relatório foi vazado – como a Pública bem sabe –, e, entre outubro de 2014 e julho de 2015, os Munduruku fizeram a autodemarcação do território, que eu acho uma das coisas mais brilhantes do mundo. Os Munduruku subverteram o jogo do Estado, mostrando, nos moldes do próprio Estado, que aquela terra era uma terra ocupada. “Ah, vocês não estão fazendo, então a gente vai fazer, e vai fazer conforme as regras de vocês, do jeitinho que o Estado faz, e aí vocês não vão ter mais como negar que tem terra indígena aqui.” Então eles pegaram o relatório feito pela antropóloga da Funai, pegaram os limites traçados pela equipe técnica da Funai, abriram as picadas em torno do território e mostraram pro mundo inteiro que aquela terra estava ali, que era uma terra habitada por indígenas, que na outra margem do rio tem uma comunidade tradicional, um projeto de assentamento agroextrativista. Mostraram que, ao contrário do que os burocratas do Ministério de Minas e Energia falavam à época, o Tapajós é território ocupado, é uma região viva cheia de gente, não é um território vazio, como eles queriam fazer crer.
Demarcando essa terra, você assegura que o povo Munduruku possa seguir vivendo conforme seus usos, costumes e tradições. Porque é uma terra que tem lugares sagrados para os Munduruku, onde há marcas de eventos mitológicos importantíssimos para constituição desse povo como uma singularidade. A gente já tem o garimpo ali, cercando esse lugar. Se um lugar desses e os espíritos que o habitam são destruídos por uma barragem, o próprio povo sofre nas suas condições de existência.
E todos os anos desde então eles fazem expedições para reavivar e remarcar esses limites porque a floresta cresce, né? E, enquanto eles estão fazendo isso, eles vão batendo os pontos de GPS onde tem as invasões. Eles estão fazendo um trabalho de Estado. E o que a gente mais vê andando pelo território são essas placas baleadas.
E aqui eu preciso fazer um parêntese, colocar uma nota de rodapé: essas expedições são feitas pelos Munduruku, de forma autônoma, todos os anos. É um negócio supercomplexo de organizar, superdispendioso, é supercaro, superperigoso para os indígenas, porque pode ter madeireiro armado no meio do caminho. Você chama 80, 90 pessoas que descem lá do alto curso do rio, das aldeias mais afastadas, que às vezes demoram três dias para chegar ao médio curso do rio. Você organiza esse pessoal. Para descer para o médio curso do rio, você precisa de embarcação, que vai sempre quebrar no caminho. Você precisa alimentar toda essa população. São mulheres, crianças, idosos, pessoas que vão lá por conta própria, deixam de fazer suas roças e suas atividades cotidianas para se deslocar por dias de viagem, debaixo de chuva, debaixo de sol, enfim, para entrar na mata, encarar todos os perigos da mata – às vezes, tem uma sucuri, uma cobra gigantesca no meio do caminho – para poder reavivar esses limites.
De 2019 para cá, eles viram cada vez mais esse tipo de invasão crescer. Viram grileiros, viram picadas de não indígenas desmatando para poder ocupar, como se a terra fosse deles – ou seja, grilagem. E, no meio disso tudo, eles têm sido monitorados pelos madeireiros, grileiros e garimpeiros da região. Em 2020, o cacique Juarez, lá da Sawré Muybu, me falou: “Daqui a pouco a gente não vai ter mais terra porque os grileiros chegaram aqui e abriram uma picada do lado da minha roça. A gente anda por aí e vê que eles estão cada vez mais perto da gente”. Também em 2020, uma liderança estava com a cabeça a R$ 30 mil para quem pegasse ele, com foto dele circulando nos grupos de WhatsApp, porque estava atuando nessas associações de fiscalização do território.
Você descreve seu trabalho dizendo que pesquisa “o sentido da destruição da terra e da vida para o povo Munduruku do médio Tapajós”. Como o povo Munduruku enxerga essa ofensiva contra suas terras e suas vidas? Uma Aliada perguntou como se sentem essas pessoas vivendo em terras delas, mas fazendo parte de um país que não as respeita, não as quer e não as protege?
Eles são um povo muito guerreiro. Me emociono falando disso porque os Munduruku estão no meio de um mosaico de ameaças, tanto de hidrelétrica, de hidrovia, de portos para escoamento de soja, obras grandes, sem falar das invasões de garimpo, madeira, extração de palmito de açaí, enfim. Eles estão no meio disso tudo, mas eles não desistem e falam que vão lutar até o fim. Eles têm uma tenacidade na luta e uma força para persistir que é impressionante. Por que eles fazem isso? Porque eles sabem que é na terra que eles podem viver bem.
Uma amiga minha muito querida que é uma liderança importante, a Aldira Akai, uma vez me falou – a gente tava sentada no quintal da casa dela, a nenenzinha dela tava brincando com as galinhas em volta, as outras crianças correndo para lá e para cá na aldeia; elas vivem com uma liberdade de transitar pela aldeia, aí vai para o igarapé, pega uma fruta, joga bola, brinca com macacos – assim: “Se a barragem vier, se tomarem a nossa terra, se o garimpo tomar conta, eu não vou poder criar meus filhos com a liberdade que eu tive crescendo na aldeia. A gente vai ter que ir para cidade, e a gente não sabe viver na cidade. Cidade é um lugar de escassez, de você passar fome, você vai ser levado para viver na precariedade. Na terra indígena, as aldeias Munduruku são lugares de produção de fartura, de abundância”. Eles produzem muito nas roças. Partilham alimento entre os parentes. E eles constituem o modo de vida deles na fartura que eles produzem, porque eles estão ali na terra.
Ela me falava com angústia dessa ameaça. Mas é sempre uma angústia acompanhada de uma força, porque o que tá em jogo ali é a vida dos próprios filhos, dos netos, é a persistência daquele povo. E outra, eles sabem também que aquela terra, o território deles, foi criada pelo ser, pelo demiurgo que criou a humanidade, o Karusa-kaibê. E aquela terra foi dada a eles para que eles protegessem a terra e os espíritos que habitam a terra, para que eles cuidassem dos lugares que eles consideram sagrados que existem naquela terra. Então, quando eles estão lutando para que a terra permaneça íntegra, viva, sem invasões, saudável, sem poluição de mercúrio, sem a devastação que as invasões promovem, sem a destruição pelas grandes obras, eles estão cuidando daquela terra não só para eles, mas para os outros tantos seres que habitam aquela terra. Então existe um propósito na luta, que é algo que a gente talvez não tenha ideia de dimensão, mas que é aquilo que dá força para eles persistirem. E eles persistem.
Além da autodemarcação, nos últimos anos temos visto indígenas se articulando e se mobilizando de várias formas, seja como influenciadores na internet, ou criando perfis e conteúdos virais nas redes sociais, produzindo podcasts, filmes etc. Quais foram as ações mais interessantes de mobilização que você destacaria?
Eu cito a atuação dos coletivos que estão nos territórios e fazem as pontes entre os territórios e as redes. Por exemplo, a proliferação de coletivos audiovisuais indígenas é uma coisa incrível que tem acontecido, de comunicadores indígenas que têm trabalhado nos territórios e atuado nas redes; os cineastas indígenas que têm trabalhado nos territórios e mostrado para o a realidade deles nos territórios. A gente tem também cada vez mais espaço, felizmente, para que indígenas possam falar em ambientes que antes eram negados a eles mesmo, como, por exemplo, a própria COP [Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas], que teve uma presença indígena muito marcada, e outros eventos internacionais junto a organismos internacionais.
Você vê algum traço na maneira de se organizar politicamente dos indígenas que é diferente de povos não indígenas?
Uma coisa importante da gente lembrar sempre é que um indígena que está à frente falando, uma liderança, por exemplo, Txai Suruí ou Alessandra Munduruku, quando falam na COP ou dentro da Câmara dos Deputados, nunca é só ela que tá falando. Ela traz na sua fala o seu povo, a perspectiva das comunidades às quais ela está vinculada, a perspectiva de um povo que tá discutindo nos seus territórios, em coletividade. E isso é fundamentalmente diferente do nosso modo não indígena de conceber representação, de entender identidade e de entender um indivíduo, porque o indivíduo é uma invenção nossa.
Nenhum Munduruku da resistência decide sozinho e pensa essas coisas sozinho. Tá sempre falando aquilo que é construído coletivamente nos encontros, nas assembleias, nas reuniões, dentro dos territórios, com a presença de todos, caciques, pajés, mulheres e crianças. Todos falam e todos escutam. É um espaço coletivo de reflexão e deliberação. E são essas reflexões feitas coletivamente que aparecem nas falas de uma liderança como Alessandra Munduruku. Isso é muito importante porque, inclusive, os garimpeiros têm atacado ela sistematicamente toda vez que ela aparece nesses espaços.
É como se na voz dela tivesse muitas vozes. É a vocalização de um pensamento construído literalmente no território, em composição com tudo aquilo que faz daquele território uma terra indígena, a partir das relações entre os Munduruku e a floresta, os Munduruku e o rio, os Munduruku e os espíritos, os Munduruku e os lugares sagrados.
E a gente, não indígenas, não tem noção disso. Quando a gente está escutando essa pessoa, a gente acha que tá escutando aquela mulher ali com aquele CPF, aquele RG. Não. A gente está escutando uma voz de muitos. É como se a liderança fosse ela mesma fruto daquela terra, porque ela é fruto dessas relações.
Sabemos que cada povo indígena tem sua cosmologia e seus costumes, mas os Aliados também perguntaram como os povos originários e sua visão de mundo podem contribuir para a construção de uma sociedade onde a vida seja valorizada e os direitos de cada ser humano, respeitados.
Tem muitas formas de responder isso. Uma delas é falar da crítica da economia política que é feita quando os indígenas mostram que não basta você atender interesses individuais. Se você está atendendo interesses individuais – de uma pessoa, de uma empresa, de grupos políticos – em detrimento do bem de uma coletividade, você está promovendo morte.
Outra via possível seria entender que, em geral no pensamento indígena, toda terra é viva e, sendo viva, ela é habitada por animais, espíritos e outros tantos, e também tudo que existe na terra é ligado. Então a terra e o território não são só uma fonte de recursos a serem explorados ao esgotamento. Essa ecologia própria do pensamento indígena é algo que, se a gente levar a sério, pode mudar o paradigma da exaustão da terra, da terra como planeta.
Uma terra indígena nunca é uma terra qualquer por vários motivos. Os indígenas fazem casa nela, não só casa como um teto em cima onde você vai morar, mas aquela casa onde você pode existir. E você existe em composição com esses vários seres e nessas relações entre todos, nessa ecologia própria do habitar o território.
E o nosso planeta Terra é a nossa casa, mas a gente não tem encarado dessa maneira e tem tido uma uma relação destrutiva de esgotar o planeta. É como se a gente estivesse destruindo a nossa própria casa. A gente teria muito a aprender com os indígenas, se a gente conseguisse encarar nosso planeta como nossa casa da mesma maneira que eles encaram as terras indígenas como casa. Se a gente parar de destruir a nossa própria casa, e com isso parar de gerar as catástrofes que a gente tá vivendo.
Uma Aliada perguntou por que o modo de vida dos povos originários incomoda tanto, não só quem tem um interesse econômico naquelas terras? Por que os não indígenas ainda têm uma certa obsessão em impor sua própria visão de “progresso” e “desenvolvimento” para os indígenas?
Eu acho que, antes de tudo, tem o racismo que tá no DNA desse país. Até hoje, tem gente que acha que os indígenas são primitivos e que vivem de uma maneira horrorosa, vivem na pobreza. O mesmo racismo que, inversamente, vai achar que “como assim, indígena tá usando celular?”. É o mesmo tipo de pensamento que acha que eles são primitivos. Às vezes, esse pensamento se manifesta de formas menos escancaradamente grotescas, mas tão perversas quanto, como “nossa, coitados dos índios, eles vivem numa maneira tão precária, a gente tem que levar as coisas boas da nossa civilização para eles”. É o mesmo pressuposto etnocêntrico, só que colocado de uma maneira diferente.
Incomoda porque a diferença ainda incomoda muito. Principalmente por falta de compreensão. Existe uma falta de compreensão muito grande de que cada povo vive da sua maneira. Quem parte do pressuposto de que os indígenas não deveriam ser como são e deveriam ser como ele mesmo não está se questionando sobre o seu próprio modo de vida. O nosso modo não indígena e urbano de viver é um modo, não é o modo de viver.
Outra coisa que vale falar é que mesmo o campo progressista não leva a sério uma mobilização indígena como as que aconteceram no ano passado, o Acampamento Terra Livre que aconteceu nesse ano, como uma luta política contra o genocídio. O que mais se viu no passado foi gente ignorando deliberadamente os acampamentos indígenas naquela época de mobilizações contra o governo Bolsonaro, como se fosse outra coisa que os indígenas tivessem fazendo. E aí fala “nossa, tá lindo o acampamento indígena, tá linda manifestação indígena”, como se aquilo não fosse política. Como se os indígenas, quando estão ali com as suas pinturas corporais, com seus adereços, com as suas línguas, com as suas danças, com as suas falas, não tivessem fazendo política também. Eles estão fazendo uma afirmação política da diferença e falando “nós existimos, somos muitos, somos diversos, temos a força da nossa cultura aqui e queremos permanecer assim, dessa maneira, exigimos nosso direito de viver na nossa diferença, nos opomos a essa força de apagamento da diferença”.
Se o Bolsonaro perder a eleição e assumir um novo governo, você acha que é possível conter e reverter o avanço dos ataques aos direitos indígenas e do garimpo legal que aconteceu nos últimos anos?
Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Conter esse avanço, eu quero crer que sim. Eu sou otimista o suficiente para acreditar que, se o Lula ganhar, a fiscalização ambiental vai ser fortalecida novamente, a gente vai ter quadros qualificados nos órgãos competentes para fazer uma política indigenista de verdade, que vai ter espaço para fazer um trabalho consistente nos territórios, e que a gente pelo menos vai parar de ser tão atacado.
Resolver vai depender muito de um compromisso sério do próprio presidente de lidar com o bicho de sete cabeças do garimpo. Vai depender também de uma responsabilização das outras instâncias que estão implicadas nesse problema, então vai precisar que os órgãos internacionais e os países se movimentem, por exemplo, em relação à compra de ouro legal. Vai depender também de um Legislativo menos hostil. A gente precisa realmente de um esforço em muitas escalas. É todo um jogo de forças que definitivamente não se resolve só com um presidente e que depende de uma compreensão profunda e sistemática do problema.
Fonte: Publica
