Hoje, eles se dividem basicamente em duas situações: ou se “apertam” em três terras reservadas a eles após a construção da usina; ou resistem em sete acampamentos às margens do lago que fornece água para as turbinas da hidrelétrica a fim de reivindicar, na base da pressão, a recuperação das terras da etnia.
Improvisos e carências
É justamente nesses acampamentos que a situação dos Avá-Guarani é mais crítica e os suicídios, mais concentrados. Cada assentamento improvisado tem cerca de 20 famílias. O maior, Aty Mirim, em Itaipulândia, tinha 48 famílias no final do ano passado.
No Aty Mirim e nos outros acampamentos, os indígenas vivem em barracos ou casebres cobertos por lona, dividem o pouco espaço que têm com patos e galinhas, não têm área para plantio e pouco ou quase nenhum auxílio do Estado para suprir suas carências.
A procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, que acompanha a situação dos Guarani diz que “o suicídio é um sintoma complexo que deve ser investigado e analisado sob vários enfoques”. Em relação às condições de vida, ela diz que os indígenas “são carentes de tudo”. “Falta o básico: água, alimentos, locais para plantio, saneamento, atendimento médico, transporte e renda.”
Também não há escolas indígenas para as crianças acampadas. Quem quer estudar precisa ir à cidade ou distrito rural mais próximo. Isso obriga crianças e jovens a manter contato quase que diário com a população não indígena ao redor. Pior: os obriga a lidar diariamente com os conflitos e a sensação de discriminação que esse contato traz.
“O indígena acampado nem sempre tem emprego, dinheiro para uma mochila, um uniforme, um tênis novo para seu filho”, conta Celso Jopoty Alves, 32 anos, liderança dos Avá-Guarani e ex-cacique. “Esse jovem é discriminado, sofre perseguição, e isso tudo acaba contribuindo para a deterioração da saúde mental da comunidade.”
Para os Avá-Guarani, aliás, a questão da saúde mental e dos suicídios se relaciona para além do indivíduo. Sua religião tradicional vê a depressão espalhar-se como um vírus suspenso no ar, impulsionada pela falta de rituais, inviabilizados pela pandemia do coronavírus. Sem um funeral adequado, conta Celso, o espírito do morto suicida “contamina” um jovem saudável. Um suicídio, ele diz, teria ligação com o outro.
“O que os jovens dizem é que, de repente, vem uma vontade de morrer. Com minha filha foi assim”, confidencia o cacique João, falando da herdeira de 23 anos. “No caso dela, a gente conseguiu conversar, fizemos remédio natural e agora ela está bem. O problema é que nem todo jovem quer conversar com o pajé ou o cacique hoje em dia.”
Pressão de Itaipu
E, para além das dificuldades diárias de viver acampado, existe a constante angústia e dúvida sobre uma eventual extinção dos acampamentos. Isso porque os Avá-Guarani ocupam e reivindicam áreas controladas por Itaipu. A administração da usina, por sua vez, passou a exigir na Justiça a reintegração de posse dos territórios. A cada processo, indígenas temem perder o pouco que construíram.
“Essa pressão afeta a saúde mental das comunidades”, diz Osmarina de Oliveira, missionária da região Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “O acampado não sabe como será seu dia amanhã.”
“Tem pedido de reintegração de posse, decisão que manda sair, recurso que deixa ficar. É tudo muito incerto no acampamento”, complementa Silvano Tupã Verá Centurião, 37 anos, cacique da aldeia Ocoy, em São Miguel do Iguaçu.
A aldeia fica numa terra indígena oficialmente demarcada em 1976, ainda durante a construção de Itaipu. Tem 2,5 quilômetros quadrados – perto de 300 campos de futebol – distribuídos em uma faixa de terra contínua na margem do lago da hidrelétrica. Nessa área vivem hoje cerca de 210 famílias, aproximadamente 900 pessoas.
A aldeia tem escola própria, posto de saúde e barracão para eventos. Mas ficou pequena para tanta gente. Ademais, vem sendo espremida ano após ano por falta de limites claros e avanço de lavouras ao redor.
Os Avá-Guarani perceberam, então, que na Ocoy a perspectiva de vida era ruim. Olharam para seus antigos territórios expropriados e resolveram reocupá-los.
Esse movimento começou por volta de 2010. Segundo um alto funcionário de Itaipu ouvido pela reportagem sob anonimato, a usina nunca concordou com as ocupações, mas tentou negociar uma solução para a questão quando elas começaram. A partir de 2018, no entanto, isso mudou. A hidrelétrica resolveu judicializar o problema e colocou o destino dos indígenas nas mãos da Justiça.
De março a julho daquele ano, Itaipu abriu cinco processos solicitando a reintegração de posse de áreas de acampamentos dos Avá-Guarani. Além dessas cinco ações, Itaipu tem um pedido de reintegração de posse tramitando na Justiça Federal desde 2004 e uma ação aberta neste ano pedindo proteção ao seu território.
“Mudou a diretriz do governo federal sobre os indígenas, mudou a postura da usina”, disse o funcionário, sobre o comportamento da estatal já durante o governo de Michel Temer.
Procurada, Itaipu diz que passou a discutir na Justiça a reintegração de posse de áreas ocupadas por indígenas porque “o movimento de ocupações irregulares […] se intensificou nos últimos anos, especialmente entre 2017 e 2018”.
A empresa ressaltou que “essas ações judiciais só foram manejadas pela Itaipu após intensa tentativa de solução extrajudicial dessa situação, com várias reuniões mediadas pelo Ministério Público, além da participação de entidades como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)”.
“As ocupações irregulares em áreas binacionais, de preservação ambiental permanente (APP), não são o caminho para a busca de soluções para as demandas dos indígenas, expondo eles próprios a condições de vulnerabilidade social”, acrescentou a usina.
Já os indígenas argumentam que não querem nada mais que viver no território que historicamente é deles e sobre o qual a Constituição lhes garante o direito.
Expropriação documentada
A administração de Itaipu registra em seu site que a construção da usina inundou territórios tradicionalmente ocupados pelos Avá-Guarani. Entretanto, diz que comunidades indígenas afetadas foram reassentadas, na época, legalmente e sob orientação da Funai.
Estudos mais recentes, porém, descrevem que os direitos dos indígenas foram violados durante a obra da usina. Assinalam, portanto, que eles têm, sim, assegurada a propriedade sobre áreas hoje sob guarda de Itaipu.
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, diz que a construção da hidrelétrica desencadeou uma onda de “esbulho territorial” de áreas dos Avá-Guarani durante a ditadura militar. “O caso de Itaipu é emblemático”, diz o texto. “Após identificar os Guarani do oeste do Paraná enquanto ‘empecilho’ para o projeto de construção da hidrelétrica binacional, […] o Estado se esforça para removê-los e expulsá-los de suas terras, utilizando-se de uma série de artifícios, inclusive a negação de sua identidade étnica por meio da emissão de ‘laudos de aculturação’.”
O livro Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais, lançado em 2019, também enumera violações de direitos de indígenas causadas pela hidrelétrica. A obra foi escrita por servidores do Ministério Público Federal (MPF) nomeados para fazer parte de um grupo de trabalho que investigou por quatro anos a situação dos Guarani.
“A construção de Itaipu (1975-1982), realizada durante as ditaduras brasileira e paraguaia, é mais um capítulo na história de violências contra o povo Avá-Guarani”, diz a apresentação do livro. “O alagamento das áreas e a certificação pelo Estado da inexistência de presença indígena na área – com a chancela da Funai, por meio de diagnósticos precários – causaram danos que são sentidos até hoje por esse povo. Aldeias inteiras foram alagadas, moradias foram destruídas e redes de parentesco foram afetadas.”
Baseada em informações do livro, a procuradora Indira Pinheiro pediu no final de 2019 que a Justiça determinasse que órgãos públicos como a Funai, governo do Paraná e prefeituras do oeste do Estado atuassem para garantir condições “mínimas existenciais” para os indígenas dos sete acampamentos em territórios controlados por Itaipu.
Em maio, o juiz federal Rony Ferreira, da 2ª Vara Federal de Itaipu, negou o pedido. Na sentença, ele argumentou que “as ocupações tratadas na presente ação não podem ser consideradas aldeias, visto que se encontram situadas em terras de propriedade da Itaipu Binacional e do Estado do Paraná, portanto irregulares”.
Em junho, Indira abriu um procedimento para acompanhar os casos de suicídios entre a juventude Avá-Guarani. Lideranças indígenas e representantes da Funai, de órgãos de saúde estadual e municipais foram convidados a discutir o assunto em busca de uma solução. O convite foi estendido a Itaipu, que optou por não participar.
Em carta encaminhada ao MPF, Bruno Genovezzi Motizuki, assistente da direção da usina, informou que o assunto era de “grande relevância social”, mas que deveria ser discutido por representantes de órgãos com competência institucional para tanto. “Nesse sentido, não se vislumbra a participação desta Entidade [Itaipu] no encontro virtual proposto”, escreveu.
Questionada se monitora a questão dos suicídios, a empresa informou que “o planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação das ações e serviços de atenção à saúde dos povos indígenas competem legalmente à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”.
A empresa acrescentou que tem ações que buscam melhorar a qualidade de vida dos indígenas. Essas ações, entretanto, não atendem os acampados.
“Para Itaipu, quem está acampado é invasor. Não deve ter ajuda”, reclamou Ilson Soares, 33 anos, cacique da aldeia Yhovy, que ocupa território não demarcado em Guaíra. Na cidade, ficavam as famosas Sete Quedas, conjunto de cascatas considerado sagrado pelos Avá-Guarani. As Setes Quedas desapareceram debaixo d’água após a construção de Itaipu. Avá-Guarani que viviam nas proximidades das cascatas também perderam suas terras. Na região, existem outras 14 aldeias assentadas em territórios não demarcados.
Marco temporal
Soares vê na falta de terra a causa fundamental da crise que atinge sua etnia. Acrescenta que a perda de território não começou com a construção de Itaipu, mas ganhou grandes proporções de uma hora para outra por conta da obra. E ratificou que isso trouxe impactos que afetam as condições dos indígenas até hoje.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), durante a gestão Raquel Dodge, chegou a pedir uma indenização de até R$ 6,75 bilhões aos Avá-Guarani por danos causados a eles por Itaipu, União e estado do Paraná durante a construção da usina. Meses depois, quando Augusto Aras assumiu o cargo de procurador-geral da República, a PGR desistiu da ação judicial e o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o processo.
O MPF já cobrou a Funai para que o órgão estude e demarque áreas sobre as quais Avá-Guarani têm direito, ampliando portanto o território ocupado pela etnia. Esse trabalho, no entanto, não avança há anos e não tem prazo para terminar.
Para Soares, falta vontade do poder público para garantir aos indígenas mais terra. Hoje, ele lembra, toda discussão sobre demarcações está praticamente suspensa, já que Congresso Nacional e o STF avaliam o “marco temporal” para identificação dos territórios de populações originárias.
A tese do marco temporal aponta que áreas só devem ser reservadas a indígenas se eles já habitavam ali em 1988, ano em que entrou em vigor a atual Constituição. O Congresso discute projetos para formalizar esse entendimento. O STF ainda não concluiu um julgamento que definirá se o marco temporal é legal ou não.
Os Avá-Guarani foram retirados de suas terras entre 1975 e 1982, período da construção de Itaipu. Em 1988, portanto, já não ocupavam o território que hoje reivindicam. Isso significa que, caso o marco temporal seja confirmado, eles perderiam direito às terras.
“É como se condenasse nosso povo à morte”, prevê Soares. “Tem gente que pensa que não estávamos na nossa terra em 1988 porque estávamos passeando por aí. Mas não! Fomos expulsos! E precisamos retomar o que é nosso.”
A Funai foi procurada pela reportagem para comentar a situação dos Avá-Guarani e o processo de demarcação de terras reivindicadas pela etnia, mas não retornou até esta publicação.
A Sesai informou que acompanha a situação dos suicídios entre indígenas do oeste do Paraná e realiza ações para prevenir as mortes. “As Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) tem como função manter a vigilância constante de indicadores de risco das tentativas de suicídio, tais como histórico de outras mortes pela mesma causa na família ou amigos, tentativas anteriores, uso prejudicial de álcool e outras drogas”, informou o órgão.
Questionada sobre as possíveis causas, a Sesai informou que elas são múltiplas. Ao listá-las, o órgão não incluiu as disputas territoriais entre indígenas e Itaipu. “O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul compreende que o suicídio é um fenômeno complexo, decorrente de várias questões que vão além daquelas relacionadas à saúde e a saúde mental. Até o momento foram levantadas possíveis causas que geram sofrimento mental na população indígena do Oeste do Paraná, entre elas estão o uso abusivo de álcool, violência, falta de oportunidades de trabalho, o que afeta diretamente nas condições de moradia e alimentação, conflitos geracionais, sentimentos de solidão, o uso da internet por jovens, além das questões espirituais, essas tratadas pela própria comunidade e seus cuidadores tradicionais”, listou.
A Sesai acrescentou que ampliou o número de profissionais dedicados à saúde mental dos indígenas. De 2020 para cá, qualificou mais 583 profissionais de equipes multidisciplinares para lidarem com a questão. Hoje, o órgão conta com quase cem profissionais de psicologia que “realizam apoio e assistência direta aos indígenas e às equipes de saúde no manejo de transtornos mentais, problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas e ações de prevenção do suicídio”.
Fonte: Publica
